Daniel Camargos
União estável ou união afetiva? Ou melhor, nas palavras dos moradores de Biquinhas, a questão é se o atual prefeito, Arisleu Ferreira Pires (PSDB), que foi reeleito, e a ex-prefeita Valquíria de Oliveira Silva (PSDB) engatam “apenas” um longo namoro ou estão casados de fato. A cidade, com 2.630 habitantes, na Região Central de Minas, distante 270 quilômetros de Belo Horizonte, aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber quem será o próximo prefeito. Arisleu foi o mais votado e eleito pela quarta vez prefeito da cidade. No intervalo entre seus governos – de 2004 a 2008 – a prefeita foi Valquíria, o que pode, se comprovada a união estável, provocar a inelegibilidade, de acordo com a Constituição federal.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já negou o registro de candidatura a Arisleu, que recorreu e aguarda a decisão do TSE. Diz o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição federal que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
“Já fui casado e tenho filho. Sou divorciado e não tenho relação com ela”, afirma Arisleu sobre Valquíria. “Não tenho nada com ele. É o único argumento da oposição, que não consegue ganhar no voto”, ataca Valquíria, negando envolvimento com o prefeito, que é seu aliado político. A ex-prefeita diz que é solteira e mora com os pais. “Isso é conversa (o relacionamento) que fica na boca de meia dúzia de pessoas. Porque nunca levaram uma testemunha da população? Porque ninguém fala isso? Nem o Zé do supermercado e nem a Maria do açougue. Ninguém”, sustenta.
Quem aguarda a decisão e afirma que Arisleu e Valquíria formam um casal é Carlos Alberto Rodrigues Pereira, o Carlos da Vó (PR), que teve 1.229 votos, ante 1.344 de Arisleu. “Ele foi prefeito duas vezes e colocou a mulher dele. Depois voltou e agora quer ficar mais quatro anos. Vão ser 20 anos no poder”, acusa Carlos. O candidato derrotado nas urnas completa: “O prefeito tem facilidade para buscar eleitores em cidades vizinhas. Muita gente de Morada Nova, Paineiras, Nova Serrana e até Belo Horizonte vota em Biquinhas”. A cidade tem mais eleitores que habitantes. São 2.832 que podem votar e 2.630 moradores, uma diferença de 202 pessoas.
O registro da candidatura está indeferido pelo TRE sob a alegação de que Arisleu mantêm há 14 anos um “forte vínculo afetivo” com Valquíria. O prefeito entrou com um recurso no TSE, mas na última sessão o ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento. A defesa de Arisleu sustenta que a união estável, como reconhecimento constitucional, tem como objetivo a constituição de família, de uma entidade familiar.
O argumento da defesa de Arisleu é de que o TRE-MG negou o registro sustentando que a relação entre o prefeito e a ex-prefeita é uma “união afetiva” e não uma “união estável”, como veda a Constituição. Os advogados do prefeito afirmam ainda que o entendimento do TRE-MG ampliou as características subjetivas.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor de deferir o registro de Arisleu. O ministro lembrou que em 2008 o TRE-MG, ao examinar a mesma questão com relação à candidatura de Arisleu à prefeitura de Biquinhas, concluiu “pela inexistência da união passível de, em ficção jurídica, ser equiparada ao casamento”. Para Marco Aurélio, o envolvimento do termo “relação afetiva” como causador da impugnação da candidatura “elastece o rol da lei das inelegibilidades”.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já negou o registro de candidatura a Arisleu, que recorreu e aguarda a decisão do TSE. Diz o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição federal que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
“Já fui casado e tenho filho. Sou divorciado e não tenho relação com ela”, afirma Arisleu sobre Valquíria. “Não tenho nada com ele. É o único argumento da oposição, que não consegue ganhar no voto”, ataca Valquíria, negando envolvimento com o prefeito, que é seu aliado político. A ex-prefeita diz que é solteira e mora com os pais. “Isso é conversa (o relacionamento) que fica na boca de meia dúzia de pessoas. Porque nunca levaram uma testemunha da população? Porque ninguém fala isso? Nem o Zé do supermercado e nem a Maria do açougue. Ninguém”, sustenta.
Quem aguarda a decisão e afirma que Arisleu e Valquíria formam um casal é Carlos Alberto Rodrigues Pereira, o Carlos da Vó (PR), que teve 1.229 votos, ante 1.344 de Arisleu. “Ele foi prefeito duas vezes e colocou a mulher dele. Depois voltou e agora quer ficar mais quatro anos. Vão ser 20 anos no poder”, acusa Carlos. O candidato derrotado nas urnas completa: “O prefeito tem facilidade para buscar eleitores em cidades vizinhas. Muita gente de Morada Nova, Paineiras, Nova Serrana e até Belo Horizonte vota em Biquinhas”. A cidade tem mais eleitores que habitantes. São 2.832 que podem votar e 2.630 moradores, uma diferença de 202 pessoas.
O registro da candidatura está indeferido pelo TRE sob a alegação de que Arisleu mantêm há 14 anos um “forte vínculo afetivo” com Valquíria. O prefeito entrou com um recurso no TSE, mas na última sessão o ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento. A defesa de Arisleu sustenta que a união estável, como reconhecimento constitucional, tem como objetivo a constituição de família, de uma entidade familiar.
O argumento da defesa de Arisleu é de que o TRE-MG negou o registro sustentando que a relação entre o prefeito e a ex-prefeita é uma “união afetiva” e não uma “união estável”, como veda a Constituição. Os advogados do prefeito afirmam ainda que o entendimento do TRE-MG ampliou as características subjetivas.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor de deferir o registro de Arisleu. O ministro lembrou que em 2008 o TRE-MG, ao examinar a mesma questão com relação à candidatura de Arisleu à prefeitura de Biquinhas, concluiu “pela inexistência da união passível de, em ficção jurídica, ser equiparada ao casamento”. Para Marco Aurélio, o envolvimento do termo “relação afetiva” como causador da impugnação da candidatura “elastece o rol da lei das inelegibilidades”.
ESTADO DE MINAS
16/10/2012
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